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Comité Institucional de Bioética para a Saúde da Faculdade de Medicina e Hospital Central de Maputo (CIBS FM&HCM)

A criação por parte do Comité Nacional de Bioética para a Saúde (CNBS) do Comité Institucional de Bioética para a Saúde da Faculdade de Medicina e Hospital Central de Maputo (CIBS_FM&HCM), deve-se ao crescente número de protocolos de investigação nas duas instituições, sobretudo devido ao aumento de números de estudantes nos cursos de Mestrado e Doutoramento, como também da necessidade de escrever protocolos de investigação por parte de Pós graduandos de diferentes especialidades no HCM  
O CIBS FM&HCM foi aprovado pelo CNBS no dia 29 de Novembro de 2012 e iniciou as suas funções em Fevereiro de 2013.
O CIBS FM&HCM é um órgão para avaliação de aspectos éticos de propostas de investigação que envolvem seres humanos em projectos do FM e HCM ou nos quais investigadores das duas instituições estejam envolvidos.

 Objectivos do CIBS FM&HCM

 O Comité Institucional de Bioética para a Saúde da Faculdade de Medicina e Hospital Central de Maputo (CIBS_FM&HCM) tem como objectivo assegurar a protecção dos participantes na investigação e contribuir para a boa qualidade científica e Bioética da investigação a ser feita a nível da Faculdade de Medicina e Hospital Central de Maputo
    
O CIBS FM&HCM vai actuar dentro do âmbito de acção estabelecido pelo CNBS, nomeadamente:
a.    Avaliar protocolos da Faculdade de Medicina e Hospital Central de Maputo, incluindo os que realiza em colaboração com outras instituições, desde que se enquadrem nas categorias indicados no regulamento aprovado pelo CNBS.
b.    Emitir parecer, por escrito, no prazo máximo de 7 dias após as reuniões do CIBS e enviá-lo os respectivos investigadores;
c.    Aconselhar os Comités Científicos da Faculdade de Medicina e Hospital Central de Maputo sobre aspectos éticos e metodológicos de propostas àqueles submetidos.
d.    Monitorar o cumprimento dos princípios éticos definidos nos protocolos aprovados pelo CIBS através de relatórios periódicos dos investigadores, visitas ao local de pesquisa e/ou aos sujeitos da pesquisa. Esta supervisão pode ser efectuada antes, durante ou após a conclusão dos estudos;
e.    Organizar em colaboração com o CNBS, formação e treino na área de Bioética em pesquisa envolvendo seres humanos para os cientistas e técnicos da Faculdade de Medicina e Hospital Central de Maputo ou de outras instituições de pesquisa que consigo colaborem e aconselhar investigadores e técnicos na garantia do respeito pelos aspectos éticos e de Boas Práticas de pesquisa envolvendo seres humanos.
f.    Manter um arquivo adequado e confidencial a partir da apresentação das propostas ou protocolos de pesquisa recebidas, bem como os demais documentos pertinentes submetidos pelos cientistas e os pareceres emitidos pelo CIBS, mantendo-as pelo menos por um período de 5 anos contados a partir da data de conclusão do estudo.

 O CIBS FM&HCM é composto por 11 membros, dentre os quais investigadores da área biomédica, cientistas sociais, biólogos, um jurista, um da área administrativa e um membro
As actividades do CIBS FM&HCM são regidas pelo Regulamento dos Comités Institucionais de Bioética  e socorrendo-se igualmente da legislação nacional e  internacional aplicável.

 O CIBS FM&HCM funciona em plenária, com reuniões ordinárias na primeira quinta-feira de cada mês e reuniões extraordinárias sempre que o volume de protocolos por avaliar ou circunstâncias de força maior o justificarem.
A Submissão de protocolos deve ser feita até 15 dias antes da reunião ordinária subsequente e a decisão ou parecer sobre a viabilidade ética dos protocolos revistos é emitida no prazo de 7 dias após a mesma reunião.

 O CIBS FM&HCM tem disponível normas e procedimentos para a submissão de  propostas ou protocolos de pesquisa.

 Para submeter o protocolo veja abaixo: